Leia o documento por inteiro
Evite assinar com campos em branco ou com trechos que não estejam claros. Confira se a versão apresentada corresponde ao que foi negociado e peça explicação sobre termos técnicos ou cláusulas ambíguas.
Confira os elementos essenciais
- Identificação correta das partes e poderes de quem assina.
- Descrição precisa do produto, serviço, imóvel ou obrigação.
- Preço, forma de pagamento, reajuste, juros e despesas adicionais.
- Prazos para início, entrega, renovação e término.
- Responsabilidades de cada parte e consequências do descumprimento.
- Regras de cancelamento, rescisão, multa e devolução de valores.
- Garantias, anexos e condições mencionadas na negociação.
Promessas relevantes feitas em propostas, mensagens ou anúncios devem constar do texto ou ser preservadas com o contrato.
Verifique antes de concluir
Confirme a identidade e os dados da outra parte, bem como a data, a validade das procurações e a existência de todos os anexos. Em contratos digitais, verifique o arquivo final e o método de assinatura utilizado.
Guarde uma cópia completa
Mantenha o contrato assinado, anexos, comprovantes e comunicações relacionadas em local seguro. Em relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece regras específicas sobre clareza, conhecimento prévio do conteúdo e interpretação das cláusulas.
Quando buscar uma revisão
Contratos imobiliários, empresariais, garantias, obrigações de longo prazo ou valores relevantes podem justificar uma análise antes da assinatura. Alterar uma cláusula durante a negociação costuma ser mais simples do que discutir seus efeitos depois.