Informação jurídica
Informações para decisões mais conscientes.
Guias preparados pelo escritório e uma seleção de atualizações publicadas por órgãos oficiais.
Guias do escritório
Orientações para começar
Materiais gerais para ajudar na organização inicial. A documentação necessária e a orientação aplicável variam conforme cada situação.
Quais documentos organizar antes de analisar uma aposentadoria?
Um roteiro para conferir o CNIS, vínculos e comprovantes antes da análise.
Ler guia →Direito CívelCuidados antes de assinar um contrato
Pontos que merecem leitura atenta antes de assumir obrigações.
Ler guia →Direito TrabalhistaQuais documentos organizar para uma análise trabalhista?
Como reunir registros e apresentar os fatos com clareza.
Ler guia →Fontes oficiais
Atualizações recentes
Seleção revisada em 14 de outubro de 2026. Os links abaixo levam diretamente às publicações dos órgãos responsáveis.
TRT-15 recebe inscrições para semana de conciliação até 19 de outubro
Partes com processos no TRT-15 podem solicitar inclusão na pauta da Semana Nacional da Conciliação, prevista para 3 a 6 de novembro.
Fonte: TRT-15 · Abrir notícia →Direito PrevidenciárioINSS paga lote do Seguro-Defeso entre 13 e 17 de outubro
O quarto lote contempla 15.541 pescadores artesanais, conforme requerimentos analisados e períodos de defeso sob responsabilidade do INSS.
Fonte: INSS · Abrir notícia →Direito CívelSTJ analisa pagamento de honorários após revogação de mandato
Decisão da Terceira Turma permite que honorários executados em autos apartados sejam pagos antes do crédito principal, nas circunstâncias do caso.
Fonte: STJ · Abrir notícia →Direito PrevidenciárioSTJ abre inscrições para audiência sobre cessão de crédito previdenciário
Interessados em expor na audiência sobre cessão de crédito em precatório previdenciário podem enviar requerimento até 15 de outubro.
Fonte: STJ · Abrir notícia →